Restituição de tributos relativos a materiais utilizados em obra por empresas de engenharia e construção civil

Após a recessão dos últimos cinco anos, o mercado imobiliário está retomando o fôlego. De acordo com dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o número de lançamentos cresceu 15,4%, nos últimos 12 meses. O “boom” também foi a oportunidade para o surgimento e consolidação de muitas novas empresas do ramo de engenharia e […]
Segurança garantida em contrato

Recentemente, casos de disputas judiciais entre clientes e fotógrafos repercutiram no meio fotográfico. Em Linhares (ES), uma mulher ganhou um processo contra o fotógrafo que havia contratado alegando que as fotos da festa de sua filha ficaram com baixa qualidade e que o profissional não cumpriu com o horário estipulado. Por determinação da justiça, ela […]