Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física
O judiciário brasileiro, há algum tempo, tem notado uma crescente demanda de litígios na seara da isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) que, de toda sorte, incidiria sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstias inclusive a mais crescente na […]
Quando Procurar um Advogado Tributarista?
Como todos sabemos a legislação tributária brasileira é muito complexa, exigindo atualizações diária e muita perspicácia para conseguir trilhar o melhor caminho para reduzir impostos. E é nesse ponto que nosso advogado tributarista irá atuar para sua empresa. O advogado tributário irá atuar nas seguintes frentes: Consultoria Que consta na realização da consultoria com o […]
Restituição de tributos relativos a materiais utilizados em obra por empresas de engenharia e construção civil
Após a recessão dos últimos cinco anos, o mercado imobiliário está retomando o fôlego. De acordo com dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o número de lançamentos cresceu 15,4%, nos últimos 12 meses. O “boom” também foi a oportunidade para o surgimento e consolidação de muitas novas empresas do ramo de engenharia e […]
Segurança garantida em contrato
Recentemente, casos de disputas judiciais entre clientes e fotógrafos repercutiram no meio fotográfico. Em Linhares (ES), uma mulher ganhou um processo contra o fotógrafo que havia contratado alegando que as fotos da festa de sua filha ficaram com baixa qualidade e que o profissional não cumpriu com o horário estipulado. Por determinação da justiça, ela […]